Entenda o PMOC definitivamente
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Entenda o PMOC definitivamente

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Escrito por Engeman

Gestão de manutenção é a sua vida? Então, certamente, você já deve ter ouvido falar em PMOC!

Se sua resposta a essa pergunta foi um alto e sonoro sim, é bem capaz de você ser um daqueles profissionais que sabe bem a importância da manutenção e controle dentro de uma empresa. Acertamos? Ótimo!

Mesmo os profissionais mais experientes na área de manutenção às vezes esbarram em alguns empecilhos e critérios da legislação, especificamente em relação às exigências dos órgãos regulamentadores.

Justamente para auxiliar você, profissional do ramo de manutenção, a manter-se em dia com os procedimentos e requisitos ligados ao plano de operação, manutenção e controle, é que preparamos o nosso artigo de hoje.

Nele listamos os principais aspectos relacionados ao PMOC, para que você tire todas as suas dúvidas sobre a exigência desse tipo de plano e aprenda direitinho a operacionalizá-lo dentro da sua empresa.

Ficou curioso? Então, inicie agora mesmo essa rica leitura!

O que é?

A sigla PMOC é o resumo de Plano de Manutenção, Operação e Controle, que é uma exigência referente à Portaria MS n° 3.523/98, do Ministério da Saúde.

Essa norma nada mais é que uma compilação de todos os procedimentos para verificação do estado de limpeza, conservação e manutenção da integridade dos sistemas de climatização de uma edificação ou estabelecimento, visando manter uma qualidade mínima do ar de interiores em ambientes climatizados.

A finalidade é que os equipamentos e estruturas envolvidos no processo de climatização estejam livres de fungos, bactérias, ácaros, entre outros, de modo que os usuários desses ambientes climatizados fiquem protegidos dos males que esses agentes podem causar.

Quem precisa?

Todos os proprietários, locatários e prepostos de ambientes cuja capacidade de climatização seja acima de 60.000 BTU/H precisam, necessariamente, elaborar um PMOC para os ambientes submetidos ao processo de climatização.

Caso o empreendimento tenha sistema de climatização com capacidade abaixo de 60.000 BTU/H, o PMOC deixa de ser obrigatório.

Mesmo sem existir a exigência legal, se o local conta grande rotatividade de pessoas e incidência de pó ou outras partículas nocivas à saúde, o ideal é que seja elaborado o PMOC mesmo que não se atinja a quantidade de BTU’s exigida.

Devo considerar a capacidade em um só ambiente?

O limite de capacidade de climatização de 60.000 BTU/H deve ser considerado levando-se em conta não apenas um ambiente, mas sim todo o sistema de climatização.

Logo, se houver mais de um cômodo climatizado na edificação, é preciso somar as capacidades dos aparelhos de ar-condicionado dos diversos ambientes, inclusive daqueles que comuniquem entre si.

Se essas capacidades somadas ultrapassarem os 60.000 BTU/H definidos na norma, o empreendimento, então, estará sujeito à elaboração de um PMOC.

Quem pode elaborar e operacionalizar o PMOC?

Deve-se indicar e manter um responsável técnico registrado no órgão regulador, profissional este que deve estar devidamente habilitado para elaborar e implementar o PMOC. Entre as funções do responsável técnico estão:

  • implantar e manter planos de manutenção;

  • garantir a execução do PMOC;

  • manter histórico de todos os procedimentos executados;

  • divulgar os procedimentos executados aos ocupantes do ambiente.

Esse profissional deverá registrar sua ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).

Entre os diversos tipos de profissionais que podem ser contratados para essa atividade estão os engenheiros mecânicos, tecnólogos em mecânica e técnicos em mecânica, que podem ser responsáveis pela parte de manutenção mecânica do PMOC.

Já os engenheiros químicos, engenheiros industriais (modalidade química), técnicos de nível médio na área da engenharia química, além dos engenheiros e arquitetos com especialização em engenharia de segurança do trabalho, podem atuar na elaboração dos aspectos relativos à avaliação da qualidade do ar dentro de um PMOC.

Que profissionais podem cuidar da operacionalização do PMOC?

A mão de obra que vai tratar da execução e manutenção do PMOC pode ser tanto própria quanto terceirizada, desde que atenda a todos os requisitos solicitados, mantenha e disponibilize os dados necessários para as vistorias exigidas.

Quais dados devem constar no PMOC?

Aqueles que querem ou precisam implementar o PMOC têm que manter no estabelecimento o Plano, o qual deverá reunir alguns dados mínimos exigidos pelo Ministério da Saúde, como:

  • identificação do estabelecimento;

  • número de ocupantes nos ambientes climatizados;

  • carga térmica total dos equipamentos;

  • identificação do responsável técnico;

  • relação dos ambientes climatizados;

  • descrição das atividades e periodicidade delas.

Os dados acima listados e outras especificações a serem observadas podem ser conferidos no Anexo I da Portaria MS 3.523/98.

Posso ser punido caso não elabore o meu PMOC?

A legislação que regulamenta a matéria não estabelece claramente um rol de punições para as empresas que não cumprirem a exigência legal.

Entretanto, em casos de descumprimentos, há a possibilidade de ser instaurada uma ação ajuizada no Ministério do Trabalho em relação à saúde, devido aos riscos potenciais na qualidade do ar.

Nesses casos, quem estipula as multas e outras sanções são os juízes. Há casos de multas que ultrapassaram os 300 mil reais.

Obviamente, você não vai querer submeter a sua empresa (e a saúde de todos) a esse tipo de risco, não é mesmo?

O PMOC pode ser considerado como uma ferramenta de otimização de processos?

Sim! Em locais que dependem da qualidade específica do ar e características controladas de temperatura, como acontece em datacenters ou storages, por exemplo, o PMOC pode, sim, funcionar como uma excelente ferramenta de otimização de processos.

Nesses casos específicos, o PMOC deverá ser bem mais detalhado, contando com muito mais informações do que aquelas exigidas pela Portaria do Ministério do Trabalho.

O PMOC sozinho pode contemplar toda a manutenção de uma edificação?

Não! O PMOC, quando bem elaborado e implementado, pode, de fato, se tornar um eficiente instrumento para o setor de manutenção e controle.

Porém, ele se limita ao aspecto da climatização e, por isso, precisa andar lado a lado com outros componentes relacionados à manutenção da edificação. Abaixo listamos alguns normativos relativos às normas complementares de manutenção predial:

  • ABNT NBR 5674: 2012 – Requisitos para o sistema de Gestão de Manutenção;

  • ABNT NBR 14037:2014 – Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações;

  • ABNT NBR 15575-1:2013 – Edificações habitacionais – Desempenho – Parte 1: Requisitos gerais;

  • ABNT NBR 15575-2:2013 – Edificações habitacionais – Desempenho – Parte 2: Requisitos para os sistemas estruturais;

  • ABNT NBR 15575-3:2013 – Edificações habitacionais – Desempenho – Parte 3: Requisitos para os sistemas de pisos;

  • ABNT NBR 15575-4:2013 – Edificações habitacionais – Desempenho – Parte 4: Requisitos para os sistemas de vedação internas e externas;

  • ABNT NBR 15575-5:2013 – Edificações habitacionais – Desempenho – Parte 5: Requisitos para os sistemas de cobertura;

  • ABNT NBR 15575-6:2013 – Edificações habitacionais – Desempenho – Parte 6: Requisitos para os sistemas hidrossanitários;

  • ABNT NBR 9077:2001.

Como você pode perceber, implantar um bom plano de operação, manutenção e controle em seu empreendimento não é lá uma das tarefas mais difíceis do mundo, não é mesmo?

Com um pouco de atenção, disciplina e com o apoio das ferramentas certas, o desafio de manter as questões de monitoramento da qualidade do ar dentro de um ambiente climatizado será mais fácil do que você imagina. Além disso, a gestão de manutenção e a rotina de inspeções serão beneficiadas.

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